Processo aberto

A acusação formal (denúncia) oferecida pelo Ministério Público contra treze pessoas responsabilizadas pelo desabamento nas obras da estação Pinheiros do Metrô de São Paulo transformou-se em processo. A juíza Margot Chrysostomo Correa Begossi aceitou a denúncia elaborada pelo promotor Arnaldo Hossepian Jr. e apresentada è Justiça no último dia 5 de janeiro. No acidente, ocorrido em 12 de janeiro de 2007, sete pessoas morreram soterradas.

Foram responsabilizados criminalmente 11 técnicos, um ex-diretor do Consórcio Via Amarela - engenheiro Fábio Andreani Gandolfo - e um ex-gerente do Metrô de São Paulo. Outras duas pessoas podem vir a ser acusadas após prestarem depoimento.

Os critérios para definir os acusados foram adotados a partir dos laudos levantados por diversas investigações, especialmente as do IC (Instituto de Criminalística). O laudo em questão indica que não houve uma única causa para a tragédia, mas que um conjunto de fatores determinou o acidente. As acusações giram em torno de termos como negligência e imprudência, baseados na omissão por falta de providências para evitar a cratera. Em termos, as acusações são por homicídio culposo (sem intenção).

Os acusados

Funcionários do Consórcio Via Amarela
- Fábio Gandolfo
- José Maria Gomes de Aragão
- Alexandre Cunha Martins
- Takashi Harada
- Murillo Dondici Ruiz
- Alberto Mota
- Osvaldo Souza Sampaio
- Luís Rogério Martinati

Funcionários do Metrô
- Marco Antonio Buoncompagno
- José Roberto Leite Ribeiro
- Cyro Guimarães Mourão Filho
- Jelson Antonio Sayeg de Siqueira
- German Freiberg

Causas do acidente
De acordo com os laudos do IC (Instituto de Criminalística) e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo)

Principais causas: não paralisação das escavações mesmo após constatação da instabilidade no terreno. Falhas de projeto e falta de acompanhamento.
Velocidade de escavação: mesmo com conhecimento da instabilidade, as escavações foram retomadas com maior velocidade
Paralisação da obra: a obra deveria ter sido paralisada para colocação de tirantes para reforço das paredes do túnel
Fiscalização: o Metrô foi omisso ao não exigir a colocação dos referidos tirantes. Houve problemas no aspecto construtivo e no sistema de gerenciamento de risco
Segurança: o plano de emergência para os funcionários foi cumprido, mas o de evacuação do entorno foi ignorado. A inexistência de um procedimento de gestão de riscos impediu a identificação da possibilidade do colapso.

* com informações da Folha Online e da Folha de São Paulo
* foto d'O Globo Online